Termos e Condições
7brpg — Leia com Atenção

Para os fins destes Termos e Condições, os termos a seguir têm o seguinte significado:

• "Plataforma" ou "7brpg": o website acessível pelo domínio 7brpg.cam, incluindo todos os seus subdomínios, aplicativos e serviços associados.
• "Usuário" ou "você": qualquer pessoa física que acesse, navegue, se cadastre ou utilize qualquer serviço disponibilizado pela 7brpg.
• "Conta": o perfil individual criado pelo Usuário mediante cadastro na Plataforma, protegido por credenciais de acesso exclusivas.
• "Saldo": o montante de créditos em Reais brasileiros (R$) disponível na Conta do Usuário para apostas ou saques.
• "Bônus": créditos promocionais concedidos pela Plataforma mediante condições específicas, que não constituem dinheiro real até que os requisitos de rollover sejam completados.
• "Rollover" ou "requisito de apostas": o número de vezes que o valor do bônus deve ser apostado antes de se tornar elegível para saque.
• "KYC" (Know Your Customer / Conheça Seu Cliente): o processo de verificação de identidade exigido pela regulamentação aplicável.
• "Pix": sistema de pagamento instantâneo brasileiro regulamentado pelo Banco Central do Brasil.
• "LGPD": Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei n.º 13.709/2018).
• "SPA": Secretaria de Prêmios e Apostas, órgão vinculado ao Ministério da Fazenda responsável pela regulamentação de jogos de azar online no Brasil.

2.1. Ao acessar ou utilizar a Plataforma 7brpg — inclusive por meio de cadastro, realização de depósito, participação em apostas ou qualquer outra forma de interação com os serviços —, o Usuário declara expressamente que:

• Leu, compreendeu e aceita integralmente estes Termos e Condições;
• Leu e aceita a Política de Privacidade da 7brpg;
• Leu e concorda com as regras de Jogo Responsável da Plataforma;
• Tem capacidade legal para celebrar contratos nos termos da legislação brasileira (Código Civil Brasileiro, Lei n.º 10.406/2002).

2.2. Caso o Usuário não concorde com qualquer disposição destes Termos, deverá cessar imediatamente o uso da Plataforma e não realizar cadastro.

2.3. Estes Termos e Condições são redigidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, em especial a Lei n.º 14.790/2023 (regulamentação de jogos de apostas online) e a Lei n.º 13.709/2018 (LGPD).

3.1. Requisitos de elegibilidade. Para criar uma Conta na 7brpg, o Usuário deverá, obrigatoriamente:

• Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos completos na data do cadastro;
• Ser pessoa física residente no território brasileiro;
• Possuir Cadastro de Pessoa Física (CPF) válido e regularizado junto à Receita Federal do Brasil;
• Ter capacidade civil plena, não estando sob tutela ou curatela;
• Não estar incluído em lista de pessoas politicamente expostas (PEP) em situação que impeça o acesso a serviços de apostas conforme regulamentação SPA.

3.2. Unicidade da Conta. É expressamente vedado ao Usuário manter mais de uma Conta ativa na Plataforma. Contas duplicadas identificadas serão encerradas imediatamente, podendo o saldo ser retido para investigação de fraude.

3.3. Veracidade das informações. O Usuário é inteiramente responsável pela veracidade, exatidão e atualidade das informações fornecidas no cadastro. Dados falsos ou desatualizados podem resultar no bloqueio permanente da Conta, sem prejuízo das medidas legais cabíveis.

3.4. Segurança das credenciais. O Usuário é o único responsável pela confidencialidade de sua senha e demais credenciais de acesso. A 7brpg não será responsável por acessos não autorizados decorrentes de negligência do Usuário na guarda de suas credenciais.

3.5. Notificação de acesso indevido. Em caso de suspeita de acesso não autorizado à Conta, o Usuário deverá notificar imediatamente o suporte da 7brpg pelo e-mail [email protected] ou via WhatsApp.

4.1. Em cumprimento às obrigações legais decorrentes da Lei n.º 14.790/2023, da regulamentação da SPA e das normas de prevenção à lavagem de dinheiro (Lei n.º 9.613/1998), a 7brpg exige a verificação de identidade de todos os Usuários antes da liberação de saques ou do acesso a determinados recursos da Plataforma.

4.2. Documentos exigidos. O processo de KYC poderá solicitar, conforme necessário:

• Documento de identificação com foto: RG (Carteira de Identidade Nacional — CIN), CNH (Carteira Nacional de Habilitação) ou passaporte brasileiro válido — frente e verso legíveis;
• CPF (Cadastro de Pessoa Física) — pode constar no próprio documento de identificação;
• Comprovante de residência emitido há no máximo 90 (noventa) dias (conta de água, luz, gás, telefone ou extrato bancário);
• Foto selfie do Usuário segurando o documento de identidade ao lado do rosto, de forma legível;
• Em casos específicos de movimentações de alto valor: comprovação de origem dos recursos (declaração de imposto de renda, contracheque ou outro documento hábil).

4.3. Prazo de análise. A 7brpg se compromete a analisar os documentos enviados em até 24 (vinte e quatro) horas úteis. Na maioria dos casos, a aprovação ocorre em menos de 1 (uma) hora durante dias e horários comerciais.

4.4. Bloqueio preventivo. Enquanto o processo de KYC não for concluído com aprovação, a 7brpg se reserva o direito de bloquear saques e limitar o valor máximo de depósitos, sem que isso configure qualquer responsabilidade da Plataforma perante o Usuário.

4.5. Recusa ou documentação incompleta. Caso o Usuário se recuse a fornecer os documentos solicitados ou apresente documentação inadequada ou fraudulenta, a Conta poderá ser encerrada e o saldo retido para investigação, conforme previsto na legislação antilavagem de dinheiro vigente.

5.1. Métodos de pagamento aceitos. A 7brpg aceita os seguintes métodos de depósito e saque, todos em Reais brasileiros (R$), exceto USDT:

• Pix — método principal; processamento instantâneo 24h/7 dias; depósito mínimo R$ 10,00; limite de saque diário: R$ 50.000,00;
• Mercado Pago — até 30 minutos; depósito mínimo R$ 20,00;
• PicPay — até 1 hora; depósito mínimo R$ 20,00;
• Transferência Bancária (TED/DOC) — 1 a 2 horas úteis; depósito mínimo R$ 50,00;
• Boleto Bancário — 1 a 3 dias úteis; depósito mínimo R$ 30,00;
• Cartão de Crédito (Visa, Mastercard, Elo) — instantâneo; depósito mínimo R$ 30,00;
• USDT (criptomoeda) — 10 a 30 minutos; mínimo equivalente a USD 10,00.

5.2. Propriedade dos fundos. O Usuário declara que os fundos depositados na Plataforma são de sua exclusiva propriedade e de origem lícita. É vedado o uso da 7brpg para lavagem de dinheiro, financiamento ao terrorismo ou qualquer atividade ilícita.

5.3. Processamento de saques. Saques serão processados apenas para o mesmo método utilizado no depósito (política de "mesmo método"), salvo impossibilidade técnica devidamente comunicada. O Pix é o método de saque preferencial e mais rápido.

5.4. Prazo de processamento. A 7brpg envidará seus melhores esforços para processar saques em até 24 (vinte e quatro) horas úteis após a aprovação interna. Prazos externos (compensação bancária, rede de criptomoedas) são de responsabilidade de terceiros.

5.5. Retenção de saques. A 7brpg se reserva o direito de reter ou atrasar saques para fins de verificação de identidade, investigação de fraude ou cumprimento de obrigações regulatórias, sem que isso configure inadimplência da Plataforma.

5.6. Contas inativas. Contas sem movimento por período superior a 12 (doze) meses poderão ser classificadas como inativas. A Plataforma comunicará o Usuário com antecedência mínima de 30 dias antes de qualquer dedução de taxa de manutenção aplicável, conforme política vigente à época.

6.1. A 7brpg poderá, a seu exclusivo critério, oferecer bônus e promoções aos Usuários cadastrados. Cada promoção possui regulamento próprio, que prevalece sobre estas disposições gerais em caso de conflito.

6.2. Requisito de rollover. Todo bônus concedido pela 7brpg estará sujeito a requisito mínimo de rollover (também denominado "requisito de apostas" ou "playthrough"), cuja multiplicidade será claramente informada no regulamento de cada promoção. O rollover padrão do bônus de boas-vindas é de 30x (trinta vezes) o valor do bônus recebido.

6.3. Prazo de validade. Bônus não utilizados ou cujo rollover não seja completado dentro do prazo de validade serão cancelados automaticamente sem direito a ressarcimento. O prazo padrão é de 30 (trinta) dias corridos a partir da concessão, salvo indicação contrária.

6.4. Proibição de abuso de bônus. É vedado ao Usuário utilizar qualquer técnica, sistema ou estratégia com o objetivo de abusar de promoções, como arbitragem de bônus, conluio entre Usuários, uso de múltiplas Contas ou qualquer forma de manipulação de saldo promocional. A identificação de tais práticas ensejará o cancelamento imediato dos bônus e o possível encerramento da Conta.

6.5. Apostar com bônus. Enquanto houver saldo de bônus ativo, as apostas serão deduzidas prioritariamente do saldo de bônus, salvo especificação contrária no regulamento da promoção. O saldo real e o saldo de bônus serão exibidos separadamente no painel do Usuário.

6.6. Não cumulatividade. Salvo disposição expressa em contrário, as promoções não são cumulativas entre si. O Usuário não poderá acumular bônus de boas-vindas com outros bônus de recarga ou cashback simultaneamente, a menos que o regulamento da promoção permita expressamente.

7.1. Todas as apostas realizadas na 7brpg são definitivas e irrevogáveis no momento da confirmação pelo sistema. Cancelamentos ou alterações não são permitidos após a confirmação, exceto em casos de erro técnico comprovado ou cancelamento do evento (conforme regras de cada modalidade).

7.2. Apostas esportivas. As apostas em eventos esportivos (incluindo Brasileirão, Copa do Brasil, Copa Libertadores, Premier League e demais campeonatos) seguem as regras específicas de cada modalidade esportiva e mercado de aposta, disponíveis na seção de Ajuda da Plataforma. Em caso de cancelamento ou adiamento de evento, aplica-se a política de reembolso ou manutenção da aposta conforme o prazo de reagendamento.

7.3. Jogos de cassino. Os resultados dos jogos de cassino (slots, roleta, blackjack, baccarat, crash games e demais) são determinados por Geradores de Números Aleatórios (RNG) certificados por laboratórios independentes. A 7brpg não interfere nos resultados dos jogos.

7.4. Erros técnicos. Em caso de falha técnica que afete uma aposta (queda de conexão, erro de sistema, etc.), a 7brpg adotará a decisão mais justa ao Usuário com base nos logs do sistema. Apostas em andamento no momento de uma falha poderão ser canceladas e o valor apostado restituído ao saldo do Usuário.

7.5. Apostas suspeitas. A 7brpg se reserva o direito de suspender, anular ou cancelar apostas que apresentem indícios de manipulação de resultado, conluio, uso de informação privilegiada ou qualquer prática que comprometa a integridade das apostas.

7.6. Responsabilidade pelo resultado. O Usuário assume integral responsabilidade pelas apostas que realiza. A 7brpg não garante resultados positivos e esclarece que todo jogo de azar envolve risco de perda financeira.

8.1. A 7brpg está comprometida com a promoção do jogo responsável e reconhece que o jogo compulsivo é um problema de saúde pública. Em conformidade com a Lei n.º 14.790/2023 e as diretrizes da SPA, a Plataforma disponibiliza as seguintes ferramentas de jogo responsável:

• Limites de depósito: O Usuário pode definir limites diários, semanais ou mensais de depósito. Reduções são aplicadas imediatamente; aumentos entram em vigor após 7 dias;
• Limites de perda: Teto de perdas por período configurável pelo próprio Usuário;
• Limites de sessão: Tempo máximo de jogo por sessão ou por dia;
• Autoexclusão temporária: Suspensão voluntária da Conta por 30 dias, 6 meses ou 1 ano;
• Autoexclusão permanente: Encerramento definitivo e irrevogável da Conta, sem possibilidade de reabertura;
• Lembretes de realidade: Notificações periódicas durante as sessões de jogo.

8.2. Proteção de menores. O acesso à Plataforma é expressamente vedado a menores de 18 anos. A 7brpg utiliza ferramentas de verificação de idade durante o cadastro e o processo de KYC. Caso seja identificado que um menor tem acesso à Conta de um adulto, a Conta será suspensa imediatamente.

8.3. Recursos de ajuda. Usuários que identifiquem problemas relacionados ao jogo podem buscar apoio nas seguintes organizações:

• Jogadores Anônimos Brasil: jogadoresanonimos.org.br
• CVV — Centro de Valorização da Vida: ligue 188 (24h)
• CAPS — Centro de Atenção Psicossocial: disponível pelo SUS em todo o Brasil

Para mais informações, acesse nosa página de Jogo Responsável.

9.1. O Usuário concorda em utilizar a Plataforma 7brpg exclusivamente para fins lícitos e em conformidade com estes Termos. São expressamente vedadas as seguintes condutas:

• Uso de robôs, scripts, softwares automatizados ou qualquer mecanismo que simule ação humana na Plataforma;
• Manipulação de jogos, apostas ou promoções por meio de conluio com outros Usuários ou com funcionários da Plataforma;
• Uso de informação privilegiada, interna ou não pública para fins de apostas;
• Criação de múltiplas Contas com o objetivo de acumular bônus ou contornar restrições;
• Qualquer tentativa de hackear, comprometer ou interferir na integridade técnica da Plataforma;
• Uso da Plataforma para lavagem de dinheiro ou qualquer atividade ilícita;
• Ceder, vender ou transferir a Conta a terceiros;
• Publicar ou transmitir conteúdo ofensivo, difamatório, abusivo ou ilegal por meio dos canais de comunicação da Plataforma.

9.2. A violação de qualquer das proibições elencadas no item 9.1 poderá resultar, a critério exclusivo da 7brpg, no bloqueio temporário ou encerramento permanente da Conta, cancelamento de bônus e ganhos obtidos de forma irregular, retenção de saldo para investigação e eventual comunicação às autoridades competentes.

10.1. Todo o conteúdo disponível na Plataforma 7brpg — incluindo, mas não se limitando a: logotipos, marcas, textos, imagens, gráficos, vídeos, interfaces, software, código-fonte e design — é de propriedade exclusiva da 7brpg ou de seus licenciadores, sendo protegido pela legislação brasileira de propriedade intelectual (Lei n.º 9.279/1996 — Lei de Propriedade Industrial; Lei n.º 9.610/1998 — Lei de Direitos Autorais).

10.2. É vedado ao Usuário reproduzir, distribuir, modificar, criar obras derivadas, exibir publicamente, transmitir ou comercializar qualquer conteúdo da Plataforma sem autorização prévia e expressa por escrito da 7brpg.

10.3. O acesso à Plataforma não confere ao Usuário qualquer direito de propriedade intelectual sobre os conteúdos acessados.

11.1. A 7brpg não garante que a Plataforma estará disponível de forma ininterrupta, isenta de erros ou completamente segura. Manutenções programadas serão comunicadas com antecedência, quando possível.

11.2. A 7brpg não se responsabiliza por perdas ou danos decorrentes de: (i) falhas de conexão à internet do lado do Usuário; (ii) uso não autorizado da Conta por terceiros decorrente de negligência do Usuário; (iii) decisões de apostas tomadas pelo Usuário; (iv) falhas em serviços de terceiros (sistemas bancários, processadores de pagamento, provedores de jogos).

11.3. Em nenhuma hipótese a responsabilidade total da 7brpg perante o Usuário excederá o saldo real disponível na Conta do Usuário no momento do evento que originou a reclamação.

11.4. Nada nesta cláusula exclui ou limita a responsabilidade da 7brpg em casos de dolo ou culpa grave, ou em situações onde a limitação de responsabilidade seja vedada pela legislação brasileira de proteção ao consumidor (Código de Defesa do Consumidor — Lei n.º 8.078/1990).

12.1. Rescisão pelo Usuário. O Usuário pode solicitar o encerramento de sua Conta a qualquer momento, por meio do suporte da 7brpg. O saldo real disponível será restituído após a conclusão do processo de KYC e verificação de ausência de pendências regulatórias ou de rollover de bônus.

12.2. Rescisão pela 7brpg. A 7brpg se reserva o direito de suspender ou encerrar qualquer Conta, a qualquer momento, mediante notificação ao Usuário (exceto em casos de urgência), nas seguintes situações: (i) violação destes Termos; (ii) suspeita de fraude, lavagem de dinheiro ou atividade ilícita; (iii) determinação de autoridade competente; (iv) inatividade prolongada.

12.3. Efeitos da rescisão. Com o encerramento da Conta: (i) todos os bônus pendentes são cancelados sem direito a compensação; (ii) o saldo real é devolvido ao Usuário pelo método de pagamento de origem, após verificação; (iii) o histórico de transações será mantido conforme obrigações legais de guarda de registros.

13.1. Estes Termos e Condições são regidos e interpretados exclusivamente de acordo com as leis da República Federativa do Brasil.

13.2. Para a solução de qualquer controvérsia decorrente destes Termos, fica eleito o foro da comarca de São Paulo/SP, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

13.3. As partes concordam em tentar, de boa-fé, resolver quaisquer disputas de forma amigável antes de recorrer ao Poder Judiciário, mediante contato pelo canal de suporte da 7brpg.

13.4. Nada nestes Termos prejudica os direitos do Usuário como consumidor, nos termos do Código de Defesa do Consumidor (Lei n.º 8.078/1990), incluindo o direito à tutela nos Juizados Especiais Cíveis.

14.1. A 7brpg reserva-se o direito de modificar estes Termos e Condições a qualquer momento, mediante publicação da versão atualizada nesta página, com indicação da data da última atualização no cabeçalho do documento.

14.2. Alterações substanciais serão comunicadas ao Usuário por e-mail cadastrado ou por notificação na Plataforma com antecedência mínima de 15 (quinze) dias corridos antes de sua entrada em vigor, exceto nos casos em que alterações urgentes sejam exigidas por lei ou regulamentação.

14.3. O uso continuado da Plataforma após a entrada em vigor das alterações constitui aceitação tácita dos novos Termos. Caso o Usuário não concorde com as alterações, poderá encerrar sua Conta conforme previsto na Cláusula 12.1.

Para dúvidas, reclamações ou solicitações relacionadas a estes Termos e Condições, o Usuário poderá entrar em contato com a 7brpg pelos seguintes canais:

• E-mail: [email protected]
• WhatsApp (principal canal no Brasil): +55 11 9 8765-4321 (somente texto)
• Telegram: @7brpg_oficial
• Chat ao vivo: disponível na Plataforma, 24 horas por dia, 7 dias por semana — Horário de Brasília (BRT, UTC-3)

O tempo de resposta padrão é de até 24 (vinte e quatro) horas para e-mail e até 10 (dez) minutos para WhatsApp e chat ao vivo.